Para contribuir na eleição para a direção da Cooperativa Paulista de Teatro, na gestão que se inicia em 2013, faço a seguir um resumo das propostas das duas chapas concorrentes, Acordes e Berro, a partir de documentos oficiais delas. No caso da chapa Acordes, utilizo o documento impresso "Propostas para uma Cooperativa Paulista de Teatro que represente a diversidade de pensamento dentro das Artes Cênicas", conseguido na sede do grupo Redimunho, e para a chapa Berro utilizo o conteúdo do link Propostas, do site www.chapaberro.com, coletado no dia 21 de março de 2013.
Os critérios para os resumos são os seguintes:
- Coloquei as chapas em ordem alfabética.
- Não modifiquei a ordem dos itens, nos documentos; só resumi o conteúdo. Em alguns casos, transformei um parágrafo dos documentos em vários itens, na intenção de não jogar fora conteúdo relevante. Tentei não colocar justificativas, só os itens respectivos.
- Não coloquei títulos nos itens.
- Tentei dispor as propostas em textos de tamanho similar (total: 66 linhas para a chapa Acordes e 68 para a chapa Berro, ambas em Wordpad).
- Não coloquei os nomes dos proponentes de cada chapa, pois a intenção foi resumir as propostas, somente.
Chapa Acordes
* Compromisso de publicar regularmente e de forma sistematizada a agenda e ações do conselho administrativo.
* Trabalhar de forma colegiada, não havendo hierarquia entre si.
* Imediata extinção do 13o salário para os conselheiros administrativos.
* Revisão no conselho de cooperados dos pró-labores praticados atualmente.
* Fundação da primeira filial da Cooperativa no interior do Estado, em Campinas.
* Entendimento de que formas distintas de organização (artista individual e núcleos artísticos) demandam diferentes lutas para necessidades diversas.
* Postura mais propositiva e formuladora, além de crítica e reivindicatória. Quando necessário o enfrentamento, de forma consciente e madura.
* Criação de articuladores políticos, para estabelecer proximidade com o poder público, com membros do conselho administrativo com pessoas escolhidas pelo conselho de cooperados.
* Conscientizar a sociedade quanto à geração de arte de alta qualidade em espaços públicos apropriados pela comunidade artística.
* Mudar a forma como a arte é tratada pela maioria dos órgãos municipais de poder público em prol de maior responsabilidade e honestidade. Fazer valer a força política da CPT na alavancagem da representação legítima dos artistas em lutas e movimentos no interior e litoral do Estado. Atribuição de autonomia jurídica para a representação dos artistas nesses locais pela CPT, com respaldo da experiência da entidade. Criação de braço da CPT em diálogo permanente com a capital, com conhecimento da realidade do interior e local.
* Continuar a produzir publicações a influenciar o pensamento sobre o fazer teatral.
* Estudar a possibilidade de criar uma publicação mensal em formato de jornal ou revista com pautas escolhidas de forma coletiva.
* Organizar um sistema de divulgação das publicações doa associados.
* Criar e manter um guia impresso e digital com programação de espetáculos em cartaz e demais atividades dos grupos cooperados de todo o Estado.
* Dar suporte à militância de movimentos de teatro e sociais.
* Reformular o departamento jurídico por maior agilidade no atendimento do cooperado.
* Devolver a cooperativa ao cooperado e trazer o cooperado de volta à cooperativa fortalecendo o conselho de cooperados, canalizando as pautas relevantes em reuniões únicas de periodicidade mensal.
* Alterar a concepção do espaço da atual sede da cooperativa. Estudar a possibilidade de transferir o arquivo da entidade, atualmente em duas salas alugadas próximas à cooperativa para um espaço maior que sirva também para sediar atividades dos cooperados. Reformular a sala dos cooperados.
* Estabelecer diálogo com parceiros com tomadores de serviço (SESC, SESI, etc.) que respondem por quase 50% dos recursos que entram na CPT. Discussão com eles de uma política de cachês mais justa e coerente, relações de trabalho mais digmas e maior transparência nos processos de escolha de projetos.
* Em parceria com o Ministério da Cultura, formulação de políticas de circulação de trabalhos artísticos e de formação vocacional para equipamentos como as praças de esportes e da cultura, criados no Estado pelo Ministério como parte do PAC 2.
* Para a capital: 1) formular edital de ocupação dos espaços e equipamentos públicos com arte e cultura, 2) retomar junto às secretarias municipais de cultura e de educação os princípios orientadores do projeto original dos CEUs, 3) propor a retomada do projeto formação de público que proporcionava a circulação de espetáculos na rede municipal de ensino, e o projeto recreio nas férias, 4) apresentar projeto de lei já escrito pela categoria que beneficia grupos de teatro com muitos anos de atividade na cidade, 5) exigir a retirada imediata dos fomentos (teatro e dança) do decreto municipal 51.300, e 6) lutar pela imediata aprovação do PL 489/2011 que regulamenta e garante os direitos do artista de rua e a imediata revogação do decreto de 21/12/2012, que autoriza a cobrança de aluguel pela utilização de espaço público.
* Por causa da obrigatoriedade de lei aprovada em âmbito federal que regulamenta o cooperativismo, revisão do estatuto e regimento interno da sociedade ainda no primeiro semestre de 2013, sempre por consulta e participação dos associados.
* Desburocratizar a cooperativa, agilizando e simplificando o acesso às suas informações. Assume-se o compromisso de dar prosseguimento e implementar o novo sistema informatizado, aprovado e que está sendo planejado. Possibilitar que o cooperado consiga, pela internet, fazer rateios, atualizar seu cadastro e ter acesso a diversas informações de forma rápida e segura.
* Criar um intercâmbio de informações mais sistemático com outras cooperativas, criando um fórum de cooperativas culturais, para discutir, dentre outras, a recente lei que regulamenta as cooperativas de trabalho.
* Criar um calendário de reuniões do conselho de cooperados em cidades estratégicas para discussão de assuntos relativos a essas regiões, sempre com a presença de integrantes do conselho administrativo. Usar tecnologia para incluir a participação, de forma virtual, de representantes do interior no conselho de cooperados realizado na capital.
* Realizar seminários de excelência, ou seja, encontros com pensadores e fazedores das artes cênicas do Brasil e do exterior.
* Promover o festival mundial de artes cênicas de São Paulo, com a vida de diferentes artistas nacionais e internacionais, também para contribuir na formação e no aprimoramento do fazer artístico.
* Manter a mostra latino-americana.
* Manter e ampliar os cursos de formação artística para os artistas cooperados. Manter e ampliar o projeto CAT (centro de aperfeiçoamento teatral), realizando parcerias com o poder público e instituições privadas.
* Apoiar o prêmio teatro brasileiro, dentro ou fora do procultura que tramita no congresso nacional. Lutar pela manutenção e ampliação dos editais de teatro, dança e circo. Lutar pelo acesso ao pne (plano nacional de educação), que estabelece 10% do PIB para a educação.
* Retomar a luta pela implementação do fundo estadual de arte e cultura, colocando-o novamente em pauta de votação na assembleia legislativa. Lutar para ampliar os recursos do proac editais, buscando equiparação com os recursos destinados ao proac icms. Continuar denunciando as contradições dos mecanismos de renúncia fiscal. Estudar com a sociedade a possibilidade de instituir portfolio de projetos de grupos cooperados aprovados nessa lei.
* Criar um banco central de informações sobre os cooperados e para ajudar a disponibilizar espaços dos grupos para eles.
* Programar um calendário anual de cursos de capacitação de projetos.
* Modernizar o curso de capacitação aos grupos contemplados em editais.
* Retomar os estudos de viabilidade pela implementação de um plano de saúde de qualidade para os artistas cooperados.
* Reformular o site e os informes da cooperativa e estudar a viabilidade de reativar a cooptv, que poderá ter sua programação veiculada em parceria com o poder público.
* Realizar um trabalho de catalogação de todas as publicações e materiais dos espetáculos de grupos cooperados nos últimos 33 anos da CPT.
* Investir na capacitação profissional dos funcionários da CPT. Continuar com os programas que aproximam os funcionários da realidade dos artistas cooperados.
* Discutir junto ao poder público as regras de funcionamento dos conselhos municipais de cultura e sua implementação em cidades do Estado que não o possuem.
* Com o apoio das cooperativas culturais do país e de parceiros nos legislativos municipais, estaduais e no congresso nacional, lutar pela extinção permanete da tributação com PIS-PASEP e COFINS e do municipal ISS.
* Fazer com que a tributação de INSS sobre os cachês de projetos retornem ao patamar de 11%, de forma que os editais voltem a ser prestação de serviços e não convênio.
66 linhas em wordpad
Chapa Berro
* Recolocar a pauta sobre a necessidade de atuação da Cooperativa junto à sociedade e sobre o papel da cultura.
* Criação de um conselho político consultivo eleito pelo conselho de cooperados e conselho administrativo para fomentar a discussão sobre o papel da cultura na sociedade por meio de seminários, indicação de pessoas para processos políticos/formativos, participação no conselho editorial de publicações e diálogo com universidades, movimentos organizados e instituições.
* Debate sobre o progressivo aumento do número de novos sócios, apurando seu número com precisão, promover a discussão sobre a representação da forma grupo em relação à individual e se necessário alterar o estatuto e regimento da entidade.
* Realizar estudo detalhado sobre o número de grupos/cooperados por região do Estado.
* Realizar conselhos de cooperados nas quatro regiões do Estado, com participação de membros do conselho administrativo.
* Descentralizar os processos formativos conforme as demandas
* Estudo de plataforma virtual diferenciada para os grupos do interior.
* Lei que regulariza o Fundo Estadual de Arte e Cultura.
* Ampliar e equiparar orçamentariamente os editais do governo do Estado.
* Destinar 10% do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura para implementar programas públicos para a cultura no Estado.
* Construir um programa de ocupação dos espaços públicos municipais por grupos teatrais, de dança e circo para viabilizar projeto de residência artística e incentivar e dar apoio jurídico à ocupação de espaços públicos.
* Incentivar e promover o compartilhamento das sedes dos grupos da cidade e do interior.
* Criar, pedindo a cessão junto a esferas públicas, um galpão de uso compartilhado pelos sócios da CPT.
* Criar um fundo de auxílio a grupos, para pagamento de despesas de produção por meio da CPT a eventos já contratados. Criar comissão para analisar as solicitações de pagamentos.
* Continuar processo pela desoneração de impostos das cooperativas culturais.
* Aprimorar a relação com as cooperativas culturais de todo o país.
* Incentivar a manutenção do conselho de cooperados com encontros regulares na CPT.
* Realizar programa de tv e/ou rádio sobre teatro no país em rede pública.
* Recolocar o debate quanto ao direito constitucional à comunicação.
* Reformular o portal da CPT. Retomar fóruns.
* Estudar a criação de novo portal na internet para fomentar a produção do teatro de grupo no Estado, estreitar ligação entre cooperados e sociedade e ampliar acesso a mostras, festivais e encontros internacionais.
* Continuar a publicação da revista Camarim. Estudar a viabilidade de novas publicações de interesse público.
* Estudar a publicação de um decálogo teatrar das produções dos núcleos artísticos da CPT.
* Viabilizar a publicação de caderno de entrevistas para o livro em comemoração aos 30 anos da CPT.
* Dar continuidade às oficinas de formação e aprimoramento aos cooperados.
* Dar continuidade aos cursos gratuitos de línguas e canto oferecidos aos sócios.
* Promover atividades formativas aos funcionários.
* Manter os debates para capacitar os sócios a concorrerem em editais públicos e discutir o interesse público das verbas governamentais.
* Reivindicar o trabalho de cooperados nas escolas públicas do município, discutindo remuneração adequada.
* Pressionar a secretaria municipal de cultura para retomar o Conselho Municipal de Cultura e a participação da CPT, entidades e movimentos representativos.
* Trabalhar para cumprir as diretrizes das conferências municipais de cultura de 2004 e 2010, assim como a isenção de IPTU e ISS para atividades sem fins lucrativos.
* Estabelecer relações com outras secretarias de Estado.
* Acompanhar a aprovação do orçamento para a pasta da Cultura do Estado.
* Pressionar para o cumprimento das diretrizes do plano setorial de teatro.
* Continuar e intensificar a luta contra a burocratização das leis de fomento, bem como propor ampliações.
* Continuar a reivindicação pela não-tributação de PIS e COFINS.
* Promover debate sobre os recursos da secretaria do Estado da Cultura e transferência direta para o terceiro setor.
* Acompanhar a manutenção e ampliação de programas de circulação e formação.
* Condicionar a participação no Colegiado Setorial do Teatro à aplicação das decisões consensuadas com apoio da categoria.
* Continuar a luta pela aprovação da PEC 150 e da PEC 236 no congresso nacional.
* Garantir a manutenção e ampliação das políticas de governo, dos editais das secretaria de identidade nacional e pontos de cultura.
* Luta para aprovação do Prêmio Teatro Brasileiro em lei e com dotação orçamentária própria, como política de Estado.
* Apoiar movimentos organizados da categoria.
* Manter diálogo com outras entidades e movimentos sociais.
* Estreitar relações com SESC e SESI e reavaliar os parâmetros atuais das tratativas da CPT com essas instituições.
* Conseguir na OCB que as cooperativas culturais sejam reconhecidas como ramo do movimento.
* Lutar para ampliar verbas do Iberescena.
* Ocupar o espaço do Instituto Internacional de Teatro da Unesco.
* Inserir a CPT nas instâncias culturais do Mercosul, Unasul, OEI e ONU/Unesco.
* Incentivar a criação de novas cooperativas culturas no Estado e Brasil.
* Criar memorial com a história da CPT, seus grupos e cooperados.
* Manter a ampliar o apoio a projetos dos coletivos da CPT. Promover debate para democratizar decisões e melhorar as ações.
* Manter e promover debate para a Mostra Latino-Americana por meio da criação da Liga Latino-Americana de Teatro com possível ampliação para Liga Ibero-Americana.
* Discutir as condições e precarização do trabalho da categoria.
* Executar ampla reforma administrativa para melhorar os serviços oferecidos pela CPT.
* Aperfeiçoar a interface eletrônica entre os sócios e o conselho administrativo.
* Finalizar a implantação de novo sistema de informática integrado para o gerenciamento financeiro da sociedade e concluir a instalação dos softwares de atendimento e telefonia.
* Dinamizar o departamento de prestação de contas, de andamento de projetos e de conversa com grupos e cooperados vencedores de editais públicos.
* Avaliar a disposição de uma consultoria jurídica contábil.
* Ampliar o acervo de publicações e melhorar a sala dos cooperados.
* Discutir o aprimoramento do departamento jurídico da CPT.
68 linhas em wordpad
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